Programa de pós-graduaçÃo em direito






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UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO

MESTRADO EM DIREITO PÚBLICO

LUCAS NASCIMENTO SANTOS

FICHAMENTO/QUESTÃO PARA DEBATE/ REDAÇÃO DE APROVEITAMENTO – DERRIDA E DELEUZE
Salvador

2010

JACQUES DERRIDA

A ESCRITURA E A DIFERENÇA
CAPÍTULO I – FORÇA E SIGNIFICAÇÃO
A atitude estruturalista e a nossa postura hoje perante a linguagem ou na linguagem não são unicamente momentos da história. Antes espanto pela linguagem como origem da história. Pela própria historicidade.
Como vivemos da fecundidade estruturalista, é demasiado cedo para chicotear nosso sonho. Nele é preciso pensar no que poderia significar. Talvez amanha o

interpretem como um relaxamento, para não dizer um lapso, da atenção à força, que é tensão da própria força.
 preocupação e a solicitação estruturalistas, quando se tornam rnetódicas,

apenas ganham a ilusão da liberdade técnica) Reproduzem na verdade, no registro do método, uma preocupação e uma solicitação do ser, uma ameaça histórico- -metafísica dos fundamentos,
A escritura é para o escritor, mesmo se não for ateu, mas se for escritor, uma navegação primeira e sem Graça.
O sentido não está nem antes nem depois do ato. O que denominamos Deus, que afeta de secundariedade toda a navegação humana, não será esta passagem: a reciprocidade diferida entre a leitura e a escritura? Testemunha absoluta, terceiro como diafaneidade do sentido no diálogo em que o que se começa a escrever é já lido, o que se começa a dizer é já resposta. Ao mesmo tempo criatura e Pai do Logos. Çirculariedade e tradicionalidade do Logos. Estranho labor de conversão e de aventura no qual a graça só pode estar ausente.
A criatividade divina seria recuperada num humanismo hipócrita. Se a escritura é inaugural, não é por ela criar, mas por uma certa liberdade absoluta de dizer, de fazer surgir o já lá no seu signo, de proceder aos seus augúrios.
É certo que o desígnio de Rousset é evitar esta estática da forma, de uma forma que a sua realização. parece liberar do.trabalho, da imaginação, da origem pela qual contudo pode unicamente continuar a significar.
Com efeito, enquanto o sentido metafórico da noção de estrutura não for reconhecido como tal, isto é, suficientemente questionado e mesmo destruído na sua virtude figurativa a ponto de ser despertado a não-espacialidade ou a espacialidade original nele designada, arriscamo-nos, por uma espécie de desvio tanto mais despercebido quanto mais eficaz, a confundir o sentido com o seu modelo geométrico ou morfológico, cinemático quando muito.
Por pré-formismo entendemos mesmo pré-formismo: doutrina biológica bem conhecida, oposta a um epigenetismo, e segundo a qual a totalidade dos caracteres hereditários estaria contida no germe, em ato e com dimensões reduzidas que já respeitariam contudo as formas e as proporções do futuro adulto. A teoria do encaixamento estava no centro deste pré-formismo que hoje faz sorrir.
CAPÍTULO II - EDMOND JABES E A QUESTÃO DO LIVRO
Portanto o poeta é na verdade o assunto do livro, a sua substância e o seu senhor, o seu servidor e o seu tema. E o livro é na verdade o sujeito do poeta,

ser falante e conhecedor que escreve no livro sobre o livro. Este movimento pelo qual o livro, articulado pela voz do poeta, se dobra e se liga a si, torna-se sujeito em si e para si, este movimento não é uma reflexão especulativa ou crítica, mas em primeiro lugar poesia e história. Pois o sujeito nele se quebra e se abre ao representar-se. A escritura escreve-se mas estraga-se também na sua própria representação.
A liberdade entende-se e permuta-se com aquilo que a retém, com aquilo que recebe de uma origem enfurnada, com a gravidade que situa o seu centro e o

seu lugar.
Deus separou-se de si para nos deixar falar, nos espantar e nos interrogar. Não o fez falando mas sim calando-se, deixando o silêncio interromper a sua voz e

os seus sinais, deixando quebrar as Tábuas.
Se a ausência é a alma da pergunta, se a separação não pode sobrevir a não ser na ruptura de Deus — com Deus —, se a distancia infinita do Outro só é

respeitada nas areias de um livro em que a errância e a miragem sempre são possíveis, então Le livre dês questions é ao mesmo tempo o canto interminável da ausência e um livro sobre o livro. A ausência tenta produzir-se a si própria no livro e perde-se ao dizer-se; ela sabe-se perdedora e perdida, e nesta medida permanece intacta e inacessível.
Mas a tradícionalidade não é ortodoxia. Outros falarão talvez de todos os aspectos pelos quais Jabès se separa também da comunidade judaica, supondo que esta última noção tenha aqui um sentido ou o seu sentido clássico. Não se separa dela apenas no que diz respeito aos dogmas.
A não-pergunta de que falamos não é ainda um. dogma; e o ato de fé no livro pode preceder, sabemo-lo, a crença na Bíblia.
CAPÍTULO III – ELISPSE
A morte está na aurora porque tudo começou pela repetição. Logo que o centro ou a origem começaram por se repetir, por se redobrar, o duplo não se acrescentava apenas ao simples
CAPÍTULO IV - 'GÊNESE E ESTRUTURA" E A FENOMENOLOGIA
Mas esta renovação não é fundamental e só agrava a ameaça historicista. A história não deixa de ser uma ciência, empírica dos "fatos" por ter reformado os seus métodos e as suas técnicas e porque a um causalismo, a um atomismo, a um naturalismo, substituiu um estruturalismo compreensivo e se tornou mais atenta às totalidades culturais. A sua pretensão de fundamentar a normatividade numa fatüalidade mais bem compreendida não se torna por isso mais legítima, só aumenta os seus poderes de sedução filosófica. Sob a categoria equívoca do histórico abriga-se a confusão do valor e da existência; de maneira mais geral ainda, a de todos os tipos de realidades e de todos os tipos de idealidades.
A intencionalidade transcendental é descrita em Ideen I como uma estrutura originária, uma arquiestrutura (Ur-Síruktur) com quatro pólos e duas correlações: a correlação oií estrutura noético-noemática e a correlação ou estrutura morfe-hilética.
Sendo o Telos totalmente aberto, sendo a própria abertura, dizer que é o mais poderoso a príon estruturai da historicidade não é designá-lo como um valor estático e determinado que informaria e encerraria a gênese do ser e do sentido. E a possibilidade concreta, o próprio nascimento da história e o sentido

do devir em geral. E portanto estruturalmente a própria gênese, como origem e como devir.
CAPÍTULO V – A PALAVRA SOPRADA
Ora sentimos bem hoje, de fato, se o comentário clínico e o comentário crítico reivindicam por toda a parte a sua autonomia, pretendem fazer-se reconhecer

e respeitar um pelo outro, nem por isso deixam de ser cúmplices — por uma unidade que reenvia por mediações impensadas à que há pouco procurávamos

— na mesma abstração, no mesmo desconhecimento e na mesma violência. A crítica (estética, literária, filosófica, etc), no instante em que pretende proteger o sentido de um pensamento ou o valor de uma obra contra as reduções psicomédicas, chega por um caminho oposto ao mesmo resultado: faz um exemplo. Isto é, um caso.
A partir do momento que falo, as palavras que .encontrei, a partir do momento que são palavras, já não me pertencem, são originariamente repetidas. (Artaud

quer um teatro em que a repetição seja impossível. Ver Le Théâtre et son Double, IV, p. 91). Devo em primeiro lugar ouvir-me. No solilóquio como no diálogo, falar é ouvir-se.
O que acabamos de denominar furto não é uma abstração para Artaud. A categoria do furtivo não vale apenas para a voz ou para a escritura desencarnadas. Se a diferença, no seu fenômeno, se faz signo roubado ou sopro sutilizado, é em primeiro lugar senão em si desapropriação total que. me constitui como a privação de mim mesmo, furto da minha existência, portanto

ao mesmo tempo do meu corpo e do meu espírito: da minha carne.
Desde que me relaciono com o meu corpo, portanto desde o meu nascimento, não sou mais o meu corpo. Desde que tenho um corpo, não o sou, portanto

não o tenho. Esta privação institui e instrui a minha relação com a vida. Portanto desde sempre o meu corpo me foi roubado.

CAPÍTULO VI - O TEATRO DA CRUELDADE E O FECHAMENTO DA REPRESENTAÇÃO
Está para nascer. Ora uma afirmação necessária só pode nascer renascendo para si. Para Aitaud, o futuro do teatro — portanto o futuro em geral — só se abre pela anáfora que remonta à véspera de um nascimento.
A palavra e sua notação — a escrita fonética, elemento do teatro clássico —, a palavra e sua escritura só serão apagadas do palco da crueldade na medida em que pretendiam ser ordens: ao mesmo tempo citações ou recitações e ordens. O diretor e o ator não mais receberão ordens:
A dialética é sempre o que nos perde porque é o que sempre conta com a nossa recusa. Como com a nossa afirmação. Recusar a morte como repetição é afirmar a morte como gasto presente e irreversível. E inversamente. É um esquema que espreita a repetição nietzschiana da afirmação.
FREUD E A CENA DA ESCRITURA
É preciso portanto radicalizar o conceito freudiano de traço e extraí-lo da metafísica da presença que ainda o retém (em especial nos conceitos de consciência, inconsciente, percepção, memória, realidade, isto é, também de alguns outros).
A ESTRUTURA, O SIGNO E O JOGO NO DISCURSO DAS CIÊNCIAS HUMANAS
Seria fácil mostrar que o conceito de estrutura e mesmo a palavra estrutura têm a idade da episteme, isto é, ao mesmo tempo da ciência e da filosofia ocidentais, e que mergulham suas raízes no sob da linguagem comum, no fundo do qual a episteme vai recolhê-los para os trazer a si num deslocamento metafórico. Contudo, até ao acontecimento que eu gostaria de apreender, a estrutura, ou melhor a estruturalidade da estrutura, embora tenha sempre estado em ação, sempre se viu neutralizada, reduzida: por um gesto que consistia em dar-lhe um centro, em relacioná-la a um ponto de presença, a uma origem fixa.
Há portanto duas interpretações da interpretação, da estrutura, do signo e do jogo. Uma procura decifrar, sonha decifrar uma verdade ou uma origem que

escapam ao jogo e à ordem do signo, e sente como um exílio a necessidade da interpretação. A outra, que Já não está voltada para a origem, afirma o jogo e procura superar o homem e o humanismo, sendo o nome do homem o nome desse ser que, através da história da Metafísica ou da onto-teologia, isto é, da totalidade da sua história, sonhou a presença plena, o fundamento tranqüilizador, a origem e o fim do jogo. Esta segunda interpretação da interpretação, cujo caminho nos foi indicado por Nietzsche, não procura na Etnografia, como o pretendia Lévi-Strauss, cuja Introduction à l'oeuvre de Mauss cito novamente, a "inspiradora de um novo humanismo".
Poderíamos hoje entrever por mais de um sinal que estas duas interpretações da interpretação — que são absolutamente inconciliáveis mesmo se as vivemos simultaneamente e as conciliamos numa obscura economia — partilham entre si o campo daquilo que se denomina, de maneira tão problemática, as ciências humanas.

QUESTÃO PARA DEBATE
Indique, tanto no texto de DERRIDA, quanto na vida prática, exemplos de aplicação da “desconstrução.
Partindo da concepção de que todo texto é composto por subtextos, a busca pela verdade perpassa pela imprescindível desconstrução contínua.

Na vida prática, é possível fazer uma analogia dessa concepção de desconstrução com as diferentes “verdades” processuais que os magistrados auferem de um mesmo caso concreto. Essa situação ocorre, por exemplo, quando um Tribunal, órgão de segundo grau, contrariando entendimento do juiz, dá provimento ao recurso. Essa desconstrução pode ser vislumbrada também quando um magistrado, em decorrência de embargos de declaração, revisa e reformula alguma parte da decisão que apresentava contradição.
REDAÇÃO DE APROVEITAMENTO
A questão atinente à desconstrução apresenta ponto de convergência com a minha proposta de trabalho, no sentido em que a Justiça Restaurativa visa desconstruir as verdades tidas como absolutas pela Justiça Tradicional, como a necessidade de imposição de pena para punir, bem como propiciar a ressocialização do indivíduo.

GUILLES DELEUZE

A LÓGICA DO SENTIDO

El buen sentido es la afirmación de que, en todas las cosas, hay un sentido determinable; pero la paradoja es la afirmación de los dos sentidos a la vez.
Los estoicos, a su vez, distinguían dos clases de cosas: 1.º) Los cuerpos, con sus tensiones, sus cualidades, sus relaciones, sus acciones y pasiones, y los «estados de cosas» correspondientes. Estos estados de cosas, acciones y pasiones, están determinados por las mezclas entre cuerpos. En el límite, hay una unidad de todos los cuerpos en función de un Fuego primordial en el que se reabsorben y a partir del cual se desarrollan según su tensión respectiva. El tiempo único de los cuerpos o estados de cosas es el presente. Porque el presente vivo es la extensión temporal que acompaña al acto, que expresa y mide la acción del agente, la pasión del paciente. Pero, a la medida de la unidad de los cuerpos entre sí, a la medida de la unidad del principio activo y el principio pasivo, un presente cósmico abarca el universo entero: únicamente los cuerpos existen en el espacio y sólo el presente en el tiempo. No hay causas y efectos en los cuerpos: todos los cuerpos son causas, causas unos en relación con lo otros unos para otros. La unidad de las causas entre sí se llama Destino, en la extensión del presente cósmico.
Esta nueva dualidad entre cuerpos o estados de cosas y los efectos o acontecimientos incorporales entraña una conmoción de la filosofía.
El devenir-ilimitado se vuelve el acontecimiento mismo, ideal, incorporal, con

todos los trastocamientos que le son propios, del futuro y el pasado, de lo activo y lo pasivo, de la causa y el efecto. El futuro y el pasado, el más y el menos, lo excesivo y lo insuficiente, el ya y el aún-no: pues el acontecimiento infinitamente divisible es siempre los dos a la vez, eternamente lo que acaba de pasar y lo que va a pasar pero nunca lo que pasa (cortar demasiado profundamente y no lo suficiente). Lo activo y lo pasivo: pues el acontecimiento, al ser impasible, los cambia tanto más cuanto que no es no lo uno ni lo otro, sino su resultado común (cortar-ser cortado). La causa y el efecto: pues los acontecimientos, al no ser sino efectos, pueden, los unos con los otros, entrar mucho mejor en funciones de casicausas o en relaciones de casi-causalidad siempre reversibles (la herida y la cicatriz).
Entre estos acontecimientos-efectos y el lenguaje, o incluso la posibilidad del

lenguaje, hay una relación esencial: pertenece a los acontecimientos el ser expresados o expresables, enunciados o enunciables por proposiciones cuando menos posibles.
Debemos reservar el nombre de significación para una tercera dimensión de la

proposición: se trata esta vez de la relación de la palabra con conceptos universales o generales y de las relaciones sintácticas con implicaciones de concepto. Desde el punto de vista de la significación, consideraremos siempre los elementos de la proposición como «significando» implicaciones de conceptos que pueden remitir a otras proposiciones, capaces de servir de premisas a la primera. La significación se define par este orden de implicación conceptual en el que la proposición considerada no interviene sino como elemento de uma «demostración», en el sentido más general del término, sea como premisa, sea como conclusión. Los significantes lingüísticos son entonces esencialmente «implica» y «luego».
Identificar el sentido con la manifestación tiene más posibilidades de éxito, ya que los designantes mismos no tienen sentido sino en función de un Yo que se

manifiesta en la proposición.
La primera gran dualidad era la de las causas y los efectos, de las cosas corporales y los acontecimientos incorporales. Pero, en la medida en que los

acontecimientos-efectos no existen fuera de las proposiciones que los expresan, esta dualidad se prolonga en la de las cosas y las proposiciones, los cuerpos y el lenguaje.
Paradoja de la regresión, o de la proliferación indefinida. Cuando designo algo,

siempre supongo que el sentido está comprendido, que está ya ahí. Como dice

Bergson, no se va de los sonidos a las imágenes, y de las imágenes al sentido: uno se instala «de golpe» en el sentido. El sentido es como la esfera en la que ya estoy instalado para operar las designaciones posibles, e incluso para pensar sus condiciones. El sentido está siempre presupuesto desde el momento en que yo empiezo a hablar; no podría empezar sin este presupuesto. En otras palabras, nunca digo el sentido de lo que digo.
Paradoja de la neutralidad, o del tercer estado de la esencia. A su vez, la segunda paradoja nos empuja necesariamente a una tercera. Porque si el sentido como doble de la proposición es indiferente tanto a la afirmación como a la negación, si no es ni activo ni pasivo, ningún modo de la proposición puede

afectarlo. El sentido permanece estrictamente el mismo para proposiciones que

se oponen, sea desde el punto de vista de la cualidad, sea desde el punto de

vista de la cantidad, desde el punto de vista de la relación, o desde el de la

modalidad.
La paradoja de la que derivan todas las demás es la de la regresión indefinida.
Lewis Carroll es el explorador, el instaurador de un método serial en literatura. En El se encuentran varios procedimientos de desarrollos en series. (...) En segundo lugar, dos series de acontecimientos con grandes diferencias internas

aceleradas, reguladas por proposiciones, o por lo menos por ruidos, onomatopeyas.(42)
Qué es un acontecimiento ideal? Es una singularidad. O mejor, es un conjunto

de singularidades, de puntos singulares que caracterizan una curva atemática,

un estado de cosas físico, una persona psicológica y moral. Son puntos de retroceso, de inflexión, etc.; collados, nudos, focos, centros; puntos de fusión, de condensación, de ebullición, etc.; puntos de lágrimas y de alegría, de enfermedad y de salud, de esperanza y de angustia, puntos llamados sensibles. Tales singularidades no se confunden sin embargo con la personalidad de quien se expresa en un discurso, ni con la individualidad de un estado de cosas designado por una proposición, ni con la generalidad o la universalidad de um concepto significado por la figura o la curva.
La singularidad es esencialmente pre-individual, no personal, a-conceptual. Es

completamente indiferente a lo individual y a lo colectivo, a lo personal y a lo

impersonal, a lo particular y a lo general; y a sus oposiciones. Es neutra. En

cambio, no es «ordinaria»: el punto singular se opone a lo ordinário
Un juego tal, sin reglas, sin vencedores ni vencidos, sin responsabilidad, juego

de la inocencia y carrera de conjurados en el que la destreza y el azar ya no se

distinguen, parece no tener ninguna realidad. Además, no divertiría a nadie Seguramente, no es el juego del hombre de Pascal, ni del Dios de Leibniz.
La fragilidad del sentido se explica fácilmente. El atributo es de una naturaleza

diferente de las cualidades corporales. El acontecimiento es de naturaleza diferente de las acciones y pasiones del cuerpo. Pero resulta de ellas: el sentido es el efecto de causas corporales y de sus mezclas.
Los dos momentos del sentido, impasibilidad y génesis, neutralidad y productividad, no son de tal modo que uno pueda pasar por la apariencia del

otro. La neutralidad, la impasibilidad del acontecimiento, su indiferencia a las

determinaciones del interior y del exterior, de lo individual y de lo colectivo, de lo particular y de lo general, etc., son incluso una constante sin la cual el acontecimiento no tendría verdad eterna y no se distinguiría de sus efectuaciones temporales. (88)
Los individuos son proposiciones analíticas infinitas: infinitas en lo que expresan,pero finitas en su expresión clara, en su zona de expresión corporal. Las personas son proposiciones sintéticas finitas: finitas en su definición, pero indefinidas en su aplicación. Los individuos y las personas son en sí mismos proposiciones ontológicas, estando fundadas las personas en los individuos (y a la inversa, siendo fundados los individuos por la persona). Sin embargo, el tercer elemento de la génesis ontológica, es decir, las clases múltiples y las propiedades variables que dependen a su vez de las personas, no se encarna en una tercera proposición ella misma ontológica. Al contrario, este elemento nos hace pasar a otro orden de proposición, constituye la condición o la forma de posibilidad de la proposición lógica en general.
El lenguaje se hace posible por lo que lo distingue. Lo que separa los sonidos y los cuerpos hace de los sonidos los elementos para un lenguaje. Lo que separa

hablar y comer hace posible la palabra, lo que separa las proposiciones y las

cosas hace posibles las proposiciones. Lo que yace posible es la superficie, y lo que pasa en la superficie: el acontecimiento como expresado. Lo expresado

hace posible la expresión. Pero, entonces, nos hallamos ante una última tarea:

trazar de nuevo la historia que libera los sonidos, los hace independientes de los cuerpos. Ya no se trata de una génesis estática que iría del acontecimiento

supuesto a su efectuación en unos estados de cosas y a su expresión en unas

proposiciones. Se trata de una génesis dinámica que va directamente de los

estados de cosas a los acontecimientos, de las mezclas a las líneas puras, de la profundidad a la producción de superficies, y que no debe implicar nada de la

otra génesis.

QUESTÃO PARA DEBATE

Explique o paradoxo da neutralidade do sentido na obra de DELEUZE.

Na obra “A lógica do sentido”, Guilles Deleuze apresenta quatro paradoxos. Esses paradoxos se propõem a auxiliar na desconstrução do senso comum.

Sob a perspectiva do paradoxo da neutralidade, o sentido é independente do sentido da afirmação. Não necessariamente o que não é verdadeiro é falso.

Para se buscar a neutralidade, é necessário promover o rompimento entre causa e efeito. Neste sentido, se extrai da obra que a neutralidade só é alcançada na quarta dimensão.

REDAÇÃO DE APROVEITAMENTO
Consigo correlacionar minha investigação sobre Justiça Restaurativa com o paradoxo do absurdo, tendo em vista que, sob a ótica da Justiça Tradicional pautada em um modelo punitivo, a possibilidade de reparação de um crime sem a imposição de uma pena de natureza retributiva não se apresenta como uma alternativa viável. De acordo com a diretriz punitiva, a Justiça Restaurativa representa o absurdo.

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